13 de outubro de 2012

Mulher que deu nome à Lei Maria da Penha diz que Carminha não sofreu violência doméstica. *

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Mulher que deu nome à Lei Maria da Penha diz que Carminha não sofreu violência doméstica

A trama da novela "Avenida Brasil", da TV Globo, deu o que falar também no campo jurídico. As opiniões divergem muito quando o assunto é o capítulo da última segunda-feira (8), quando a vilã Carminha (Adriana Esteves) teve todas as suas armações descobertas, foi escorraçada da mansão onde vivia e ainda levou uma bofetada do marido traído, Tufão (Murilo Benício). Enquanto a maioria dos telespectadores - que fizeram o episódio bater recorde no Ibope, com 49 pontos - se regozijava com o castigo dado a Carminha, especialistas no assunto criticaram a atitude.

Em entrevista ao Bahia Notícias, a advogada mineira Rose Oliveira, disse que, neste caso, a arte não imitou a vida. Apesar de ter sido traído e de todos os crimes que a personagem possa ter cometido durante o matrimônio, a vilã teria direito a boa parte dos bens do ex-jogador. E mais: segundo Rose, a Lei Maria da Penha pode ser aplicada contra a família de Tufão por proteger a mulher da violência no âmbito familiar.

"Muitos telespectadores sentiram-se vingados [...]. Mas o que passa pela cabeça do sujeito em casa, que cresceu em uma sociedade machista como a nossa, quando vê um dos heróis da trama empregando violência doméstica?". O questionamento é do jornalista e professor Leonardo Sakamoto, em seu blog no UOL. "Que tal processar Tufão pela Lei Maria da Penha?", indagava o título do post de Sakamoto.

E, com tanta gente citando a Lei Maria da Penha, a Folha de S. Paulo foi atrás da própria para ouvir a sua opinião a respeito do assunto. Maria da Penha Maia Fernandes, 67, farmacêutica que dá nome à Lei 11.340, sancionada pelo ex-presidente Lula em 2006, discorda da advogada e do jornalista sobre a aplicação da lei no caso da vilã global.

"Essa mulher, Carminha, não tinha a liberdade cerceada nem corria risco de morrer. Não era humilhada nem impedida de sair de casa, coisas que poderiam caracterizar uma violência motivada pelo gênero, doméstica". Maria da Penha, no entanto, diz que o fato de uma mulher trair o marido não justifica a agressão. Mas enxerga, no caso de Carminha, "uma violência causada por valores morais, que motivou outras mulheres da novela a aprovarem o resultado".

Para a delegada Isilda Cristina Vidoeira, da 6ª Delegacia de Defesa da Mulher, na zona sul de São Paulo, Carminha poderia, sim, denunciar Tufão. "Eu não julgo a sua conduta. Mas ela é mulher dele e foi agredida", diz. "Se você perguntar se gostei de ver Carminha apanhar, digo que sim. Mas está certo? Não, não está", completa.

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